Desembargadores apontaram que requerimento para prorrogação de CPI não obedeceu Regimento Interno da Câmara Municipal de São ...

Na visão do governo brasileiro, publicações da representação dos EUA representam ingerência em assuntos internos e ameaças ...

Projeções do Tesouro apontam inclusive para uma diminuição futura da dívida primária, afastando o alarmismo fiscal associado ...

O juiz, ao verificar os relatos e documentos das duas partes, considerou haver dúvidas sobre a explicação da autora do processo ...

As investigações sobre o cartel de recursos humanos envolvem dezenas de empresas, dos mais variados setores econômicos ...

Se a Fazenda Nacional é alvo de um processo e reconhece a procedência, não deve ser condenada ao pagamento de honorários de sucumbência.

Antes coadjuvante nas decisões judiciais, a LGPD já aparece em posição de destaque em fundamentações elaboradas pelos ...

Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança da responsabilidade civil, diz Isabel ...

Tribunal do Júri constitui garantia fundamental do cidadão, tanto que está posicionado sistematicamente no artigo 5º, inciso ...

A Constituição vigente dispensou especial proteção ao meio ambiente ao longo de seu texto, reconhecendo o macro bem ambiental ...

O Imposto Seletivo ainda suscita outras controvérsias, dentre as quais se destaca a discussão em torno da chamada “incidência ...

O combate aos delitos econômicos, em particular a lavagem de dinheiro, é fenômeno global, pelo aumento da criminalidade organizada ...