Desembargadores apontaram que requerimento para prorrogação de CPI não obedeceu Regimento Interno da Câmara Municipal de São ...

Ministro entendeu que houve erro no crime imputado ao advogado na denúncia por crime de calúnia e decidiu absolvê-lo ...

Projeções do Tesouro apontam inclusive para uma diminuição futura da dívida primária, afastando o alarmismo fiscal associado ...

Na visão do governo brasileiro, publicações da representação dos EUA representam ingerência em assuntos internos e ameaças ...

Antes coadjuvante nas decisões judiciais, a LGPD já aparece em posição de destaque em fundamentações elaboradas pelos ...

As investigações sobre o cartel de recursos humanos envolvem dezenas de empresas, dos mais variados setores econômicos ...

Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança da responsabilidade civil, diz Isabel ...

Advogado prometeu que autora ganharia R$ 58 mil em ação contra banco por supostos descontos indevidos em sua aposentadoria ...

Decisão da 5ª Turma considerou que dívidas trabalhistas têm natureza alimentícia e por isso cabia a penhora da pensão ...

Salão de bronzeamento deve indenizar cliente que sofreu queimaduras de 2º grau. A reparação, por danos morais, foi majorada ...

Duas entidades de defesa dos animais acionaram o STF contra as normas que proíbem a criação e a comercialização de pit bulls ...

O juiz, ao verificar os relatos e documentos das duas partes, considerou haver dúvidas sobre a explicação da autora do processo ...