Desembargadores apontaram que requerimento para prorrogação de CPI não obedeceu Regimento Interno da Câmara Municipal de São ...

Projeções do Tesouro apontam inclusive para uma diminuição futura da dívida primária, afastando o alarmismo fiscal associado ...

Na visão do governo brasileiro, publicações da representação dos EUA representam ingerência em assuntos internos e ameaças ...

As investigações sobre o cartel de recursos humanos envolvem dezenas de empresas, dos mais variados setores econômicos ...

Antes coadjuvante nas decisões judiciais, a LGPD já aparece em posição de destaque em fundamentações elaboradas pelos ...

Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança da responsabilidade civil, diz Isabel ...

O juiz, ao verificar os relatos e documentos das duas partes, considerou haver dúvidas sobre a explicação da autora do processo ...

O Imposto Seletivo ainda suscita outras controvérsias, dentre as quais se destaca a discussão em torno da chamada “incidência ...

Decisão da 5ª Turma considerou que dívidas trabalhistas têm natureza alimentícia e por isso cabia a penhora da pensão ...

Advogado prometeu que autora ganharia R$ 58 mil em ação contra banco por supostos descontos indevidos em sua aposentadoria ...

Questão que tem ganhado relevância é a validade da renúncia recíproca a direitos sucessórios futuros, pactuada em vida por ...

Duas entidades de defesa dos animais acionaram o STF contra as normas que proíbem a criação e a comercialização de pit bulls ...