Desembargadores apontaram que requerimento para prorrogação de CPI não obedeceu Regimento Interno da Câmara Municipal de São ...

Projeções do Tesouro apontam inclusive para uma diminuição futura da dívida primária, afastando o alarmismo fiscal associado ...

Na visão do governo brasileiro, publicações da representação dos EUA representam ingerência em assuntos internos e ameaças ...

As investigações sobre o cartel de recursos humanos envolvem dezenas de empresas, dos mais variados setores econômicos ...

Ministro entendeu que houve erro no crime imputado ao advogado na denúncia por crime de calúnia e decidiu absolvê-lo ...

Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança da responsabilidade civil, diz Isabel ...

Antes coadjuvante nas decisões judiciais, a LGPD já aparece em posição de destaque em fundamentações elaboradas pelos ...

O Imposto Seletivo ainda suscita outras controvérsias, dentre as quais se destaca a discussão em torno da chamada “incidência ...

Decisão da 5ª Turma considerou que dívidas trabalhistas têm natureza alimentícia e por isso cabia a penhora da pensão ...

Advogado prometeu que autora ganharia R$ 58 mil em ação contra banco por supostos descontos indevidos em sua aposentadoria ...

Questão que tem ganhado relevância é a validade da renúncia recíproca a direitos sucessórios futuros, pactuada em vida por ...

É importante, logo de início, assentar que não há dualismo útil entre "dolo genérico" e "dolo específico" para fins de ...